Processo 215738/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2008 10:10
Autuado em 28/04/2008 10:10
Oficio de encaminhamento 016/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 939/2010 da Segunda Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/03/2010 Acórdão   939/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
24/03/2010 Acórdão   939/ 2010 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANA EM GUARAPUAVA
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2009 11:13 132020/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/07/2009 09:25 do Protocolo nº 329320/09 às fls. 480 a 484 (resp. contrad.)
26/11/2008 12:28 do Protocolo nº 595387/08, referente documentos de fls. 206 a 223.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 939/2010
19/03/2010 241 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2010 de 24/03/2010
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1110/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 26/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2016/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2010 11:38 DP Processo em remessa externa
04/05/2010 14:25 DP  
03/05/2010 11:39 DAT  
07/04/2010 10:17 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2010 -
07/04/2010 10:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 655/2010 -
07/04/2010 09:47 S2C  
05/04/2010 09:44 SMPjTC  
26/03/2010 15:41 S2C  
22/09/2009 09:31 GCHGH  
16/09/2009 16:51 SMPjTC Parecer nº 11875/2009 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Sobrestamento. Irregularidades apontadas. Concessão do Contraditório. Regularidade com ressalva.
25/06/2009 09:39 DAT Instrução nº 5792/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa. Inscrição de saldo.
25/06/2009 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1857/2009 -
23/06/2009 08:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1110/2009 -
22/06/2009 13:30 DP Informação nº 1069/2009 -
17/06/2009 16:44 DP  
13/01/2009 08:52 DAT Instrução nº 3264/2009 - Concessão de novo contraditório.
09/01/2009 10:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 26/2009 -
01/12/2008 09:25 SMPjTC Parecer nº 256/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Não-utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
27/10/2008 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2016/2008 -
27/10/2008 15:48 DAT Instrução nº 8934/2008 - Regularidade das contas.Pela inscrição do saldo financeiro do convênio na listagem de pendências desta DAT.
27/10/2008 15:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3039/2008 -
28/04/2008 15:52 DAT Instrução nº 7801/2008 - Concessão de Contraditório.
28/04/2008 10:09 DP  

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